Olá!
Como será do conhecimento de muitos, um dos nossos clientes,
ao alugar um servidor dedicado tornou-se no responsável pelo
alojamento do site wikileaks.
Este site levanta bastantes questões quanto à sua legalidade
em território Francês.
A OVH não é nem o alojador, nem o editor do site.
A OVH não é nem a favor, nem contra o Wikileaks.
Contratualmente, a OVH é responsável pela prestação de serviços técnicos
a alojadores, ou seja, fornecendo um servidor, electricidade,
refrigeração, edificações de segurança física e
Ligação à Internet. E para garantir a disponibilidade do serviço
24 horas /24. "Chave na mão". Em uma hora.
O mundo político apontou a OVH como responsável
pelo alojamento deste site. Normalmente, a lei LCEN
prevê a notificação de conteúdos claramente
ilegais com uma base jurídica. Recebemos 3-5
notificações por dia de diferentes páginas no universo de
6'500'000 sites que são alojados na nossa rede (racismo,
xenofobia, etc) e nós transmitimos essa informação
aos alojadores envolvidos.
Assim, o "anfitrião" toma consciência das páginas claramente
ilegais e pede ao(s) editor(es) para remover essas páginas. 99%
das notificações são processadas dentro de horas e tudo
funciona na perfeição. Nós também temos clientes no resto da
Europa e temos de cumprir o contrato nacional de cada país
onde a OVH opera.
Quanto ao site Wikileaks, até à data não recebemos
nenhuma notificação a ser enviada aos nossos clientes. Pode ser que,
este a tenha recebido directamente. Isso nós não sabemos.
Em qualquer caso, a OVH não recebeu nada.
Dadas as acusações feitas e a posição delicada em que a OVH
acabou, decidimos procurar o conselho "da Justiça" para saber se o site
ou páginas específicas dentro do site são manifestamente ilegais.
Por isso, decidimos recorrer ao processo de aplicação que permite que você solicite o parecer de um juiz
rapidamente e sem debate.
Nós não pudemos terminar o processo de medidas provisórias, porque este exige que uma parte
"meta em tribunal" a outra parte.
Só assim o debate pode ter lugar e o Juíz se pode pronunciar.
contradição pode ser feito e que o juiz pode decidir.
Como OVH não é nem a favor nem contra este site, nós não vamos para a justiça com este cliente.
Então, na Sexta-feira às 16h, efectuamos de forma muito célere um pedido ao
TGI de Lille. Ele foi rejeitado com os motivos
seguintes: "Vamos rejeitar o pedido, a empresa OVH não justifica
a necessidade de ela mesma obter autorização judicial para suspender o alojamento do site."
Isso ocorre porque somente uma hora para preparar a declaração é pouco e por isso
simplificamos o pedido referindo que a OVH é responsável pelo alojamento do site
(o que não é o caso, mas assim as coisas estariam mais simplificadas para a obtenção de um parecer).
O juiz deu o seu parecer às 17h30 ...
http://demo.ovh.net/download/7a0c424...ks_lille_1.pdf
Assim, os nossos advogados trabalharam durante o fim de semana para preparar
uma exposição completa com todas as peças necessárias.
Este pedido foi apresentado hoje no TGI de Lille em ao mesmo tempo em Paris.
O juiz do TGI de Lille confirmou sua decisão de sexta-feira. Ainda não temos
o documento assinado por ele com as motivações exactas.
Te-lo-emos amanhã, e vamos comunicar o conteúdo do mesmo.
O juiz de Paris disse que o caso era complexo e pediu que a exposição fosse feita ao
Primeiro Vice-Presidente do TGI de Paris. Assim foi feito.
Ele sentia que o nosso pedido deveria ser rejeitado, mas solicitou o parecer do presidente do TGI de Paris,
que não tinha essa opinião, e remeteu o caso para o primeiro juiz e este rejetou o dossier, por achar que
uma audiência seria necessária.
Eis os pedidos apresentados :
http://demo.ovh.net/download/7a0c424...ks_lille_2.pdf
http://demo.ovh.net/download/7a0c424...eaks_paris.pdf
Estas decisões são coerentes com o que esperávamos ...
No estado actual das coisas, existem vários cenários:
- Em conformidade com a legislação LCEN é necessário que "alguém"
faça uma notificação de conteúdos ilegais juntando as suas razões e fundamento
legal para que o alojador retire tal conteúdo.
- Caso contrário, é necessário que "alguém denuncie" o nosso cliente
(O alojador que acabará por transmitir a informação ao seu cliente
Wikileaks na qualidade de editor). A discussão contraditória
terá lugar e o juiz poder decidir.
- Senão, é necessário que "alguém" recorra aos juízes para censurar
o site no território francês.
É um procedimento verdadeiramente excepcional. Há um
precedente na história da justiça com o processo relativo ao site
"aaargh". Com os sites sobre os jogos, este procedimento
começa a ser usado.
Nós, o prestador de serviços técnicos, acreditamos
ter feito todos os esforços para clarificar a situação jurídica
local em relação à OVH. Enfim, tentamos
ser o mais transparente possível.
A OVH acatará qualquer decisão judicial que lhe seja comunicada.
Para os jornalistas: Lamentamos não responder directamente a todos
os vossos pedidos. Esta matéria que está para além dos Estados, ultrapássa-nos
também amplamente. É necessário que comuniquemos de forma funcional
para controlar cada palavra no conteúdo da mensagem.
Um dia (talvez ...) nós dominaremos de forma suficiente a forma de comunicação
para intervir de forma mais emocional. Em todo o caso,
hoje, não estamos ainda preparados.
Atenciosamente,
Octave
para informação e melhor compreensão da questão:
Quem é OVH?
A OVH, com seus 85.000 servidores dedicados, é a empresa número 1 na
Europa em aluguer de servidores dedicados. A OVH é também
N º 2 na Europa e n. º 6 do mundo em número de sites alojados.
A OVH é também operadora de telefonia e tem 30.000
telefones usados na França. A OVH é historicamente
uma empresa francesa, mas conta com 15 subsidiárias, incluindo
12 na Europa. Os seus 350 funcionários trabalham 24 /
24 horas, para a satisfação dos seus 400.000 clientes directos
e cerca de 1500000 clientes indirectos.
O capital da empresa é familiar.